Zona Curva

golpe dilma

Balanço do golpe I

por Guilherme Scalzilli Os equívocos administrativos dos governos Dilma Rousseff são insuficientes para explicar o sucesso do golpe. Os péssimos índices socioeconômicos, a corrupção e a impopularidade não abreviaram os mandatos de José Sarney e FHC, por exemplo. A associação dos fracassos gerenciais de Dilma com a queda visa dar a esta um verniz meritório, criando pretextos para a negociata que os golpistas apelidaram “julgamento político”. A responsabilização da vítima esconde suas tentativas de resistência e, acima de tudo, os esforços sistemáticos da mídia, do Judiciário e do Congresso para sabotá-las. A viabilização do golpe se deu no âmbito estratégico. O impeachment representou uma confluência de elementos que foram se articulando ao longo dos últimos três ou quatro anos, nem sempre de forma planejada, mas partindo de setores com o mesmo interesse. Nesse sentido o governo petista contribuiu com a própria tragédia, como um jogador que planeja mal seus movimentos e subestima as manobras adversárias. Isso diz respeito a uma esfera pragmática da atividade política, onde ideais, plataformas e mesmo realizações ocupam lugar lamentavelmente secundário. Por ingenuidade, cinismo ou pura preguiça, os comentaristas midiáticos ignoram esse ambiente. Mas evitar a face espinhosa do impeachment leva a um idealismo alienante, que enxerga pressupostos no lugar de fatos, pessoas e instituições. Eis porque alguns progressistas e conservadores parecem ter visões tão semelhantes sobre o fenômeno. Nas próximas semanas abordarei a consecução do golpe sob as óticas político-partidária, social, jurídica, econômica e midiática, com um epílogo perspectivo. Não pretendo esgotar os assuntos, nem mesmo desenvolvê-los, e sim propor um rol de questões que julgo merecerem figurar nos futuros debates historiográficos.  Publicado originalmente no Blog do Guilherme Scalzilli. A escandalosa isenção do Judiciário brasileiro  

A palavra proibida

por Guilherme Scalzilli Elio Gaspari admitiu na Folha de São Paulo que há um golpe em curso. Mas “golpe”, veja bem, no sentido democrático, mero jogo sujo dos parlamentares malvados. Eis outro típico reboleio semântico de quem se envergonha de ter apoiado o impeachment. Doravante choverão análises parecidas, tardias e eufemísticas, em busca de um lugar confortável na posteridade. Foi assim com as reações às ilegalidades de Sérgio Moro e ao banditismo do governo interino. Será assim com a pizza da Lava Jato e a destruição política de Lula. Debaixo da retórica boazinha, porém, esses remendos escrupulosos preservam as suas falácias originais, como caroços opinativos inquebráveis que não podemos refutar. Moro é imparcial. Dilma mereceu. O impeachment segue a Constituição. Percebemos o cinismo dos apologistas daquilo-que-seria-golpe-se-golpe-fosse quando eles qualificam o fenômeno: é do “conluio de bandidos” para baixo. Ou seja, tem cheiro de golpe, cara de golpe, discurso de golpe, mas… golpe? Não, não é. Afinal, o que falta ao impeachment para merecer a alcunha maldita? Ruptura institucional? Violação das regras? Mas isso aconteceu em 1964? O STF não acatou a deposição de João Goulart e a eleição indireta de Castelo Branco? Não foi tudo dentro da tal “constitucionalidade”? A questão central aqui é que não se trata de diletantes desinformados das redes sociais. Gaspari, por exemplo, estudou profundamente a ditadura militar. E muitas das pessoas que repetem seus argumentos possuem sólida formação acadêmica, tanto que recorrem a teorias muito bem elaboradas para rechaçar o conluio do PT com as elites. Então vemos especialistas ignorando fatos históricos para endossar suas posições partidárias. E progressistas foucaultianos aplaudindo togados e meganhas como heróis nacionais. E a cúpula do Judiciário repetindo os notórios erros dos antepassados. Por isso acho meio pueril festejar o recuo estratégico de Gaspari e de outros analistas. A natureza do impeachment não depende dos seus juízos clarividentes e seletivos. O problema de apoiar um golpe é deles e do próprio STF. Usem a palavra que preferirem. Publicado originalmente no Blog do Guilherme Scalzilli.

O Brasil vai vivendo o golpe

por Elaine Tavares Desde o dia em que o Senado aprovou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, sem contar com qualquer comprovação de ilegalidade ou corrupção, que uma boa parte das forças vivas da política popular, sindical e comunitária não sai das ruas. Em todos os cantos do país, nas cidades grandes, nas pequeninas, nos cantões mais retirados há alguma passeata, uma marcha, uma manifestação. Muito dessa gente que tem saído para as ruas não apoiava o governo petista, mas entende que o que acontece no país é um golpe, um rompimento da Constituição e, no melhor estilo liberal, defende que a carta magna seja respeitada. É sabido que no mundo ocidental, moderno, o que mantém um pouco de coesão social é a lei. Normas e regras – decididas pela classe dominante, é claro – que aparentemente tornam todas as pessoas iguais. No imaginário popular esse é um mito que ainda funciona, embora o cotidiano nos mostre que não é bem assim. De qualquer forma, se um povo é levado a crer que deve respeitar sua Constituição, esse mesmo povo obviamente vai se levantar se a carta for rasgada. E esse é um pouco do sentimento que acompanha muitos dos que marcham pelo “Fora Temer”. Para eles, o presidente interino está ilegítimo, é fruto de um golpe, de uma traição. E claro, os demais marcham porque apoiam e acreditam no governo petista como uma opção melhor para o país. De toda forma há que matizar o debate sobre a lei. A tão incensada Constituição de 1988, que tem lá os seus avanços, já foi retalhada inúmeras vezes pelo Congresso Nacional, com a votação de inúmeras emendas que retrocederam direitos. Uma boa olhada na Carta Magna e veríamos que já está mais do que na hora de uma Constituinte, capaz de espelhar novas lutas e novas demandas. No caso do Judiciário – que é o poder parceiro do legislativo na lógica do golpe – as coisas ficam ainda mais confusas. As gentes comuns, o povo empobrecido, sabe muito bem que a lei não lhe serve. Ao contrário: o positivismo que existe na conformação do Direito torna o mundo uma coisa imóvel, aparentemente igualitária, só que não. Na prática todo mundo sabe que quem rouba uma manteiga no supermercado pode ir presa por anos, mas quem lesa milhares de famílias com a venda de um prédio inacabado segue vivendo nas altas rodas sem sofrer qualquer penalidade. Bons advogados fazem malabarismos com a lei. E bons advogados custam caro. Logo, os empobrecidos não têm qualquer chance. No golpe em curso a lei se mostrou implacável com a presidenta da nação. E, de repente, na tela da TV, a população que sofre as penas da lei no dia-a-dia se deu conta de que o judiciário não é mesmo neutro. Que ele pode tender para um lado ou outro, mesmo dentro do seu próprio grupo de poder. Assim, aquilo que parecia ser um destino apenas dos pobres – o braço firme e injusto da lei – caiu sobre os poderosos. Mas não qualquer poderoso. Era um grupo até então identificado com os trabalhadores que, por vias de acordos e conciliações, havia chegado ao governo do país. Para boa parte das pessoas que assistem a vida passar pela televisão, as coisas apareciam bem claras. Aos trabalhadores, não basta estar em altos cargos. Se estiverem aliados com o poder real, os grandes, os graúdos, e se a esses não interessar mais a aliança, aquilo que é uma prática corrente na vida deles pode acontecer. Ou seja, serão derrubados, presos, achincalhados e tudo mais. O governo petista prova um remédio amargo. Aliou-se aos grandes, rendeu-se aos graúdos, esqueceu boa parte de seu programa original. Não bastasse isso, muitos de seus integrantes foram tocados pela mosca azul, pela ganância, pela vertigem do poder. Pagam por isso agora. Haveria muito mais que falar das retiradas de direitos, das alianças com o agronegócio, da surdez às demandas indígenas e tantas coisas mais. A boa e velha crítica que estivemos fazendo desde o terceiro mês do governo Lula, quando ele iniciou a reforma da Previdência. Mas, o momento é de golpe. E isso tem de ser combatido. Há quem diga que dizer “Fora Temer” é aliar-se ao “Volta, querida!” e sim, isso é verdade. Mas, o “volta, querida!” pressupõe justamente esse sentimento de retomada do rumo constitucional, essa “legalidade” por vezes confusa e contraditória do mundo liberal. Uma certa esperança – ingênua, talvez – de que a volta possa trazer um governo disposto a fazer uma mudança de rumo. Afinal, o governo de Dilma apontava ajustes neoliberais cada vez mais profundos. Estaria disposta a presidenta a girar o leme? Numa entrevista concedida ao jornalista Luís Nassif,  Dilma Rousseff apontou um caminho. Caso seja reconduzida ao governo, sabe que não será fácil consertar o tanto de destruição que vem sendo promovido pelo governo interino. Por isso diz que chamará um plebiscito para que a população decida se quer uma nova eleição e outro pacto. Desafortunadamente a presidenta não disse qual seria sua proposta de trabalho numa possível volta. Seguiria fazendo o que vinha fazendo? A população, ao escolher se quer uma nova eleição ou não, saberá qual é o rumo proposto pelo governo petista, caso decida mantê-la? Isso não ficou claro. São tempos tumultuados e cheios de vida. A rua – governista ou não – está cheia de gente disposta a apresentar suas pautas e isso já é revigorante. Para um país que viveu um longo tempo de adormecimento das grandes mobilizações sociais, o que se vê nesses dias que correm é bonito e pedagógico. Nunca se sabe o que pode surgir e, por isso, a necessidade de seguir fortalecendo os grupos organizados para que estejam preparados para o devir. Mulheres, velhos, crianças, jovens, petistas, não petistas, gente de todas as cores acorrem às ruas contra o golpe, escrevendo mais uma página na difícil política brasileira. Oxalá o país saia melhor de tudo isso. Publicado originalmente no Blog Palavras Insurgentes. Independência ou golpe!

“Quem não conhece o esquema do Aécio?”

por Guilherme Scalzilli As gravações de Sérgio Machado enterram de vez o imaginário honroso e republicano do impeachment. Elas fornecem o retrato perfeito do combate à corrupção que mobiliza o antipetismo e da imoralidade que acompanha o processo golpista. Chega a ser divertida a quantidade de flagrantes insinuando negociatas escusas junto ao STF. Como pode haver tantas pessoas, até de facções opostas, com a mesma pretensão? Nesse ritmo, os anais da Lava Jato correm o risco de reunir mais citações constrangedoras à corte do que ao próprio Lula… O episódio não ameniza o viés tendencioso do procurador-geral Rodrigo Janot. Pelo contrário. Ele precisa explicar, no mínimo, por que escondeu até agora a gravação de Romero Jucá, feita em março. Que outras informações continuam guardadas para não prejudicar o avanço do impeachment? Por outro lado, é necessário muito ceticismo diante das conversas. Se tucanos e líderes do governo interino tivessem motivos para recear a Lava Jato, não haveria impeachment em primeiro lugar. Talvez sequer a Lava Jato. As interpelações de Machado têm algo de teatral, que dificilmente passou despercebido pelos veteranos interlocutores. O vazamento não ocorre por acaso, ou num ímpeto qualquer de transparência. O resgate da imagem dos investigadores e o fortalecimento de certas alas peessedebistas da gestão Michel Temer elucidam os interesses envolvidos. Os métodos utilizados também, inclusive na cobertura midiática. Supondo tratar-se de um conluio entre o PSDB serrista e os procuradores, o sacrifício de Aécio Neves parece tão inevitável quanto uma cartada final contra Lula. Aécio é o bode expiatório perfeito para salvar as aparências imparciais da caça ao petista. Que sempre foi, e continua sendo, o grande objetivo desse espetáculo justiceiro. Tudo é imoral nas gravações, e não apenas seu conteúdo. Publicado originalmente no Blog do Guilherme Scalzilli.

O golpe está nu

por Guilherme Scalzilli Falta base jurídica às duas denúncias aceitas pela Câmara no pedido de impeachment. Uma não se enquadra na Lei Orçamentária, que embasa constitucionalmente a questão. A outra atende às exceções abertas tanto na própria norma quanto na jurisprudência. Esses fatos já anulam a constitucionalidade do processo. A covarde anuência do STF não o legitima, assim como não legitimou o golpe militar de 1964. O mesmo vale para a proteção que Sérgio Moro, Michel Temer e Eduardo Cunha recebem do tribunal. Embora a Constituição exija parâmetros legais no julgamento, é possível acreditar que ela também autoriza decisões ideológicas ou oportunistas. Mas o atalho político, por definição, deve ter um respaldo mínimo de representatividade popular. Ocorre que os índices de aprovação do Legislativo (Cunha e Temer inclusos) são irrisórios, menores que os da própria Dilma Rousseff. Aliás, se o Congresso refletisse proporcionalmente a opinião pública, o impeachment não teria os votos necessários. Os deputados forneceram uma evidência grotesca da sua autoridade para avaliar casos de corrupção e “estelionato eleitoral”. De qualquer forma, ninguém que conheça a realidade administrativa brasileira acredita em pretextos éticos para derrubar o governo. A deposição de Dilma é, portanto, inconstitucional e arbitrária, politicamente ilegítima e moralmente indefensável. O caráter golpista do processo independe da retórica usada na sua propaganda. E continuará óbvio para quem se dispuser a abordá-lo com isenção. A vitória do impeachment jamais apagará a mancha da palavra golpe em sua pretensa harmonia legalista. Publicado originalmente no Blog Guilherme Scalzilli.

A pauta do golpe

por Guilherme Scalzilli A tese do impeachment perde adeptos a cada semana que passa. Nas cúpulas midiáticas, empresariais, partidárias, jurídicas e acadêmicas dissemina-se a visão de que a ideia não é apenas inviável, mas perigosa e inconsequente. Então o que explica a sua permanência nos debates cotidianos? Acontece que o prolongamento da agonia segue uma lógica de oportunismo político. A ideia é explorar ao máximo o desgaste da imagem do PT e, por extensão, de Lula. Ademais, sem a novela do golpe, outras questões importantes dominariam o noticiário. As estruturas tucanas da corrupção empresarial, por exemplo. O golpe preventivo contra Lula Essa mesmice catastrófica interessa apenas à oposição, que tenta aprisionar o governo federal na retaguarda. O eterno ramerrão do cai-não-cai mantém vivo o discurso da crise, através do qual a direita impõe seus retrocessos, impede o Executivo de propor agendas positivas e adia certas demandas populares. A obsessão atinge setores da própria blogosfera progressista, acomodada a um “piloto automático” reativo que parece não conhecer perigos além do golpismo. O antigo problema de reverberar os grandes veículos adquire um requinte deletério: mesmo a crítica ao impeachment é uma forma de preservar a sua relevância. Por isso acredito que a esquerda precisa tomar a iniciativa e dar um passo adiante, deixando as viúvas do golpe afundarem sozinhas no descrédito público. Há narrativas perniciosas sendo construídas e monopolizadas pelo jornalismo conservador, no vácuo da inação governista. É necessário combatê-las com um esforço mobilizador semelhante ao que venceu a agenda do impeachment. Começando pelos ataques a Lula, que passarão a entreter o antipetismo frustrado.

Por que só agora a Lava Jato chegou a Cunha?

por Guilherme Scalzilli Os indícios de que Eduardo Cunha possui contas no exterior são conhecidos pela Justiça há meses. As investigações começaram já em abril na Suíça, e poderiam ter ocorrido antes, se as autoridades brasileiras tivessem reagido às primeiras suspeitas. Enquanto os réus da Lava Jato e seus familiares eram presos com uma afoiteza que até prejudicou inocentes, Cunha seguiu ocupando o terceiro cargo da sucessão presidencial do país. Podendo movimentar suas fortunas. Eis que ele cai em desgraça justo agora, na fase crítica dos planos golpistas. Não antes, prejudicando as manifestações promovidas pela mídia conspiradora. Nem depois, no recesso parlamentar ou na paralisia do ano eleitoral. Claro que não se trata de mero acaso. O cerco ao deputado é uma forma de forçar a sua derradeira investida contra o governo. Acuado pelo noticiário negativo e incapaz de fazer acordos salvadores, ele não teria saída senão apressar os ritos do impeachment. A estratégia consiste em mantê-lo refém dos investigadores, prestando serviço ao roteiro traçado para a Lava Jato. Prática adequada, aliás, aos métodos coercitivos de Sérgio Moro: sob ameaça de ver parentes presos por sua causa, a vítima faz tudo que os meganhas ordenarem. Estes são os verdadeiros bastidores das vicissitudes de Cunha, e que a mídia golpista se esforça tanto para ocultar. O teatro punitivo não muda a essência do arranjo. Desmoralizam o sujeito, bloqueiam suas contas, expõem seus familiares, mas ele preserva o poder de alavancar a cassação da presidente da República. Sugiro, portanto, certa parcimônia comemorativa com o indiciamento de Cunha. O episódio mancha para sempre a memória dos seus aliados, mas também ilustra a força do conluio institucional que patrocina o impeachment. Não será sob aplausos crédulos que o Congresso ou Judiciário barrarão o ataque final do golpismo. Publicado originalmente no  Blog de Gulherme Scalzilli.

Não parece golpe, mas é

por Guilherme Scalzilli A oposição espalha artigos e depoimentos pretensamente “esclarecidos” para reforçar a imagem democrática de um possível impeachment de Dilma Rousseff. Como estratégia militante, é simplória e previsível. Como exercício intelectual, resvala na desonestidade. Uma característica histórica da propaganda antidemocrática é a alegação da defesa de princípios constitucionais. Não por acaso, os discursos pseudolegalistas de hoje repetem os dos golpismos do século passado, particularmente de 1964. Especialistas em diversas áreas acadêmicas têm demonstrado isso com alarmante eficácia. Nem a narrativa moralista se sustenta, contudo. Inexistem motivos razoáveis para a deposição de Dilma, o que fica óbvio nas filigranas jurídicas brandidas pelos puxadores de tapete. Se esses critérios servissem para derrubar mandatários, não sobrariam gestores públicos no Brasil. A começar pelo FHC do suborno reeleitoral e pelo Geraldo Alckmin dos cartéis metroviários e do colapso hídrico. Adotando-se os rigores que tentam aplicar a Dilma, aliás, talvez sequer os protagonistas do impeachment ainda pudessem comandá-lo. E sem Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Augusto Nardes, Gilmar Mendes e respectivos asseclas dificilmente haveria espaço para tamanha desfaçatez na agenda nacional. A natureza arbitrária de uma eventual deposição suplanta quaisquer eufemismos e subterfúgios retóricos. Evitando chamá-la pelo único nome que a descreve, os tais “analistas” realçam aquilo que tentam esconder sobre si mesmos. Publicado originalmente no  Blog de Gulherme Scalzilli.

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