Política - Zona Curva

O movimento dos sem direitos

No Brasil, atualmente, 40 milhões de pessoas se encontram, oficialmente, no mercado informal de trabalho. Ou seja, não têm carteira assinada nem direitos assegurados. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, o Brasil chegou à marca de 40,2% de informalidade no mercado de trabalho no primeiro trimestre de 2022. Isso significa que quase metade da população brasileira ganha a vida sem a garantia de direitos trabalhistas. E não se trata apenas de vendedores ambulantes, faxineiras diaristas, catadores de material reciclável. As tecnologias eletrônicas e digitais fizeram surgir uma nova categoria de pobretariados, formada por motoristas de aplicativos, como o Uber, e entregadores de alimentos, como o iFood. Embora contratados por empresas privadas, esses trabalhadores de condução de pessoas e produtos não têm carteira assinada nem garantia de direitos. Formam a mão de obra precarizada, descartável. Resultam da criminosa reforma trabalhista introduzida pelo governo golpista de Michel Temer e, agora, favorecida pela política antipopular de Bolsonaro. Devido às pressões dessa nova categoria, o Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2021, um projeto de lei do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que prevê alguns direitos básicos a quem atua por aplicativos de transporte ou entrega de mercadorias. O projeto foi sancionado por Bolsonaro em fevereiro deste ano. O presidente vetou apenas um dos dispositivos do projeto, que previa que as empresas de aplicativo poderiam fornecer alimentação ao entregador por intermédio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). De acordo com o que foi aprovado, o seguro tem de cobrir, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Se o entregador trabalhar para mais de um aplicativo, a responsabilidade será do aplicativo para o qual prestava serviço na hora do acidente. Prevê ainda que a empresa de aplicativo deve assegurar ao entregador infectado por Covid-19 assistência financeira no período em que o trabalhador estiver afastado. O valor da assistência será calculado de acordo com a média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador. Itens como máscaras, álcool em gel ou outro material higienizante devem ser disponibilizados aos entregadores pelas empresas de aplicativo para a proteção pessoal durante o trabalho. Alternativamente, isso poderá ocorrer por meio de repasse ou reembolso de despesas. Os estabelecimentos onde os entregadores apanham as mercadorias que irão entregar deverão permitir que eles utilizem as instalações sanitárias e garantir-lhes acesso à água potável. Do contrato ou termo de registro celebrado entre a empresa de aplicativo e o entregador, deverá constar expressamente as hipóteses de bloqueio, suspensão ou exclusão do trabalhador da plataforma digital. Quando isso ocorrer, a decisão terá de ser obrigatoriamente comunicada com antecedência mínima de três dias úteis, acompanhadas das razões que as motivaram. Pelo descumprimento das regras, o projeto penaliza a empresa de aplicativo ou a empresa que utilize seus serviços com advertência e, no caso de reincidência, pagamento de multa de R$ 5 mil por infração cometida. Essas conquistas resultaram da mobilização dos trabalhadores informais. Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão. O Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos (MTSD) tem como proposta lutar pelos direitos dos trabalhadores informais e enfrentar as novas lógicas do mundo do trabalho diante do avanço tecnológico e a exploração predatória desses trabalhadores. Desde 2020 eles promovem greves e paralisações por pagamentos mais justos e melhores condições de trabalho. No decorrer dessa mobilização, surgiram os Entregadores Antifascistas. Um de seus principais líderes, Paulo Galo, se tornou uma importante voz dessa legião de trabalhadores precarizados, que não para de crescer. O MTSD já se faz presente em São Paulo, Minas, Rio e Pernambuco. Outra liderança, Severino Souto Alves, ex-presidente do Sindicato dos Camelôs e Ambulantes de Recife (PE), afirmou: “A gente surge por uma avaliação política que o mundo do trabalho não é mais o mesmo. O mundo do trabalho como a gente conheceu, onde grande parte da sociedade trabalhava de carteira assinada, tinha suas garantias de direitos trabalhistas e previdenciários. O desemprego existia, mas de alguma forma era contido. Esse mundo está se acabando e entrando uma nova dinâmica”. Severino considera que “as reformas feitas nos últimos governos, o processo de avanço tecnológico, a perda de postos de trabalho para a tecnologia, os aplicativos, tudo isso condiciona a uma nova informalidade, que tende a crescer e talvez se tornar até maior que a formalidade. Essa avaliação de conjuntura que nós temos do mundo trabalho nos condicionou ao balanço histórico de que precisaria de uma organização política que discutisse essa informalidade e cobrasse do poder público políticas que pudessem abarcar a dinâmica da realidade dos direitos desses trabalhadores e trabalhadoras. Quem entra na informalidade, entra pela ausência do trabalho, e essa entrada é uma alternativa e uma saída. Porém, o que se estabelece é uma vida precária com muitas horas de trabalho, pouco acesso a dignidade e uma ausência completa de direitos”. Para o MTSD, o maior responsável por essa pobretarização da mão de obra é o governo. “Os governos estão vendo essa realidade histórica se alterar – diz Severino -, estão vendo o mundo do trabalho se transformar em um mundo dos informais, e não estão construindo nenhuma legislação que possa frear ou regulamentar esse processo. As empresas de aplicativo entram no país, se estabelecem, fazem o que querem e não têm nenhuma limitação, nenhuma obrigação com o próprio país e os trabalhadores”, critica ele. O objetivo do novo movimento social é cobrar dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, para que os direitos dos trabalhadores sejam assegurados perante as empresas de aplicativos que, nas palavras de Severino, “constroem essa informalidade”. O dirigente do MTSD acrescenta que a cobrança se estenderá às “informalidades mais antigas” como diaristas, camelôs, catadores de materiais recicláveis, “e com isso construir políticas de direitos previdenciários, trabalhistas e que possam frear o avanço da desigualdade social e vulnerabilidade no país.” Sobre as empresas de aplicativo, Severino afirma que “o capital se estabelece através dos avanços tecnológicos, que são bem-vindos, mas se utilizam desses avanços para obter mais lucros” em detrimento dos direitos dos trabalhadores e reduzindo setores

Relatório da FENAJ alerta para as ameaças á liberdade de imprensa no Brasil

Política / Isabela Gama

Sem dúvida, a liberdade de imprensa não é assunto resolvido no Brasil. Segundo o relatório Ataques ao Jornalismo e ao seu Direito à Informação da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e do Observatório da Ética Jornalística OBJETHOS houve 430 ataques à imprensa só em 2021. Censura e descredibilização são as duas estratégias mais utilizadas para hostilizar jornalistas, seguidas por agressões verbais/ataques virtuais, intimidações/ameaças e agressões físicas. Dos 430 ataques, 147 partiram do presidente Bolsonaro, fazendo dele o responsável pelo maior número de agressões a jornalistas no período. Desde a ascensão de Bolsonaro a certo protagonismo no cenário político em meados de 2017, o número de casos de jornalistas atacados cresce a cada ano. O coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Pierpaolo Cruz Bottini, conforme divulgou o relatório, relatou que a intimidação de jornalistas, o estímulo ao ódio e a aceitação de atitudes agressivas são formas de limitar a circulação de informações e conhecimento, itens essenciais para a construção da democracia. Os ataques aos jornalistas viraram corriqueiros, o que contribui para a banalização e normalização desses assédios. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, toda pessoa deve ter direito ao trabalho decente, o que deveria ser assegurado por condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Uma jornada de trabalho digna abarca remuneração e jornada adequadas, estabilidade, segurança física, equilíbrio com a vida familiar e proteção social. Todavia, isso não está garantido para os trabalhadores do âmbito jornalístico, ainda segundo o relatório da Fenaj: os profissionais são mal remunerados, são expostos a riscos de violência dentro e fora das redes digitais, trabalham em ambientes inseguros e se sentem exaustos. O Observatório de Jornalistas Assassinados da Unesco afirma que, entre de 2016 e 2020, cerca de 400 profissionais foram mortos por causa do seu trabalho ou enquanto exerciam sua profissão. A liberdade de imprensa é um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, mais precisamente no artigo 19, que diz: “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. E também na Constituição Brasileira, presente no artigo 5°. Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil Todo dia 7 de junho é o Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil, a data foi instituída em plena ditadura. Foi em 1977 durante o governo de Ernesto Geisel que mais de 3 mil jornalistas assinaram um manifesto exigindo o fim da censura e a liberdade de imprensa. Dois anos antes morria Vladimir Herzog, executado no porão do DOPS, em 1975. Saiba mais no texto Zonacurva sobre Herzog: A morte de Vladimir Herzog e o Brasil que não queremos Foi um ato de coragem da classe, considerando que a história da censura à imprensa no Brasil começou muito antes de 1964. Durante a Velha República já havia censores nas redações, a Era Vargas instituiu o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e só houve permissão para a impressão de jornais ou periódicos no país após a chegada da Família Real em 1808. Karl Marx e a Liberdade de Imprensa

O muro da República Dominicana

Política / Elaine Tavares

Muro República Dominicana – O governo da República Dominicana anunciou nesta semana que vai expropriar vários terrenos localizados na fronteira com o Haiti – os dois países dividem uma mesma ilha no Caribe – para garantir o espaço de construção de um muro de separação. A intenção, segundo o presidente Luis Abinader, é, com isso, frear a crescente imigração e o contrabando. A proposta é expropriar 30 metros nas zonas povoadas e 200 metros nas zonas desabitadas. O tema está gerando polêmica no país, mas não é pelo muro em si e sim pelas contendas envolvendo indenização. A obra foi inaugurada simbolicamente no mês de fevereiro e pretende cobrir 160 quilômetros de extensão, aproximadamente a metade do tamanho da fronteira que é de 391,6 quilômetros. A primeira etapa do muro terá 54 quilômetros, com o uso de alta tecnologia, e custará aos dominicanos perto de 30 milhões de dólares. A obra toda passará dos 100 milhões. A proposta é de que seja feita uma base em cimento com uma cerca metálica de quatro metros de altura. Apesar de dividirem o mesmo espaço geográfico, os dois países tem as relações estremecidas há décadas. Ainda assim. muitos haitianos acabam passando a fronteira buscando fugir do caos e da violência desatada no país desde o golpe de 2004 que depôs Jean-Bertrand Aristide e colocou as forças da ONU no comando. Segundo fontes do governo dominicano, há mais de 500 mil haitianos no país, sendo que 200 mil são considerados “ilegais”. O drama vivido pelos haitianos que buscam desesperadamente encontrar uma saída para uma vida melhor não encontra amparo nas autoridades, nem na maioria da população que compra o discurso de que os vizinhos vão lhes roubar os empregos e as oportunidades. Enquanto isso, os haitianos tentam passar a fronteira tendo ainda que se deparar com quadrilhas de tráfico de pessoas, de tráfico de órgãos e de prostituição, tudo isso acontecendo a partir de vistas grossas de agentes do Estado. Ao que parece, nada disso tem a menor importância para o governo da República Dominicana, que tudo o que quer é impedir a entrada dos migrantes. A construção do muro e de todo um aparato de contenção e aprisionamento segue a lógica que já se conhece em outras regiões que tratam os imigrantes como um risco, bem como uma fonte de lucros. Ganham as empreiteiras, ganham as empresas de tecnologia da repressão, ganham as assessorias internacionais e ganham as empresas que constroem e mantêm campos de prisioneiros. Portanto, o país que constrói o muro gasta com esse processo muito mais do que a simples construção. É uma indústria. Gastassem esses recursos todos em programas de auxílio provavelmente teriam muito mais êxito na solidariedade e integração. Mas, no mundo capitalista, essas são palavras malditas. O que está em questão não é a vida humana, mas a quantidade de dinheiro que pode ser embolsada por alguns empresários e políticos. É por isso que destruir países, fazer guerra, invadir nações, ainda é um dos melhores filões para o crescimento do patrimônio de pouquíssimos seres humanos no planeta. Quem conhece a história sabe: os muros não são capazes de conter as gentes em desespero. E é por essa razão que eles são erguidos. Para atrair aqueles que serão as vítimas no altar do capital. Moralmente é perverso, mas para os capitalistas é uma mina de ouro. Sendo assim, a classe trabalhadora de todo o planeta deveria atuar em uníssono na construção de um mundo sem muros. Um mundo socialista. Discutir pontualmente o tema da migração é enxugar gelo. O ponto nevrálgico é a existência de um modo de produção que não pode prescindir destas vítimas. Este sistema é o que tem de vir ao chão. El Salvador e o autoritarismo em curso Um muro na República Dominicana

A terceira via morreu?

Live Política Zona Curva, Política / Zonacurva

Colaborou Isabela Gama Na Live Política de segunda do ZonaCurva do dia 16 de maio, recebemos novamente o advogado, publicitário e membro da executiva estadual do Partido Verde de São Paulo, Kiko Campos para conversar sobre a terceira via (apelidada dessa forma a candidatura de centro-direita incensada pela mídia) .O bate-papo contou com a presença do editor Zonacurva Fernando do Valle, Luis Lopes do Canal Vishows e também do advogado Roberto Lamari. Um assunto que se destacou durante a live foi a carta escrita por João Dória destinada ao presidente do PSDB Bruno Araújo. A carta tratava do acordo firmado entre os tucanos, MDB, Cidadania e o União Brasil com a intenção de lançar uma chapa única, que tivesse capacidade de se colocar como uma alternativa tanto a Lula como a Bolsonaro. Lamari, que já realizou trabalhos para o PSDB e conhece bem a estrutura partidária dos tucanos, explicou que, nas diretrizes do Partido Social Democrata Brasileiro, a candidatura de Dória é quase obrigatória, visto que ele foi escolhido através das prévias do partido e houve um gasto de verba dos filiados para a realização do pleito, e é justamente isso que o ex-governador reivindica, e afirma que tomará as medidas necessárias caso não seja o escolhido. Kiko ressalta que os resultados ínfimos de Dória nas pesquisas são o reflexo da política de “moer” reputações realizada por Bolsonaro e seus apoiadores. O trabalho a favor da vacina e da ciência, indo na contramão do governo federal durante a pandemia e se colocando quase como inimigo de Bolsonaro, não foram suficientes para colocar Dória como candidato viável no páreo presidencial. No último dia 23 de maio, João Dória retirou a sua candidatura à presidência. E, em seu discurso, deixou claro que a decisão foi tomada pelo PSDB e que ia em sentido contrário a sua vontade pessoal. Kiko afirma que a terceira via não vai emplacar, e que está patinando ainda, tentando se estabelecer para um perfil do eleitorado. Segundo ele, Ciro Gomes é um nome antigo no cenário eleitoral que vem tentando se apresentar como uma opção viável. Mas também não obteve resultados promissores nas pesquisas. Luís afirma que os desgastes das pré-candidaturas são prejudiciais à democracia, visto que empobrecem o debate eleitoral, impossibilitando a discussão de propostas de políticas públicas. Prato do dia: Lula com Chuchu Golpe como cortina de fumaça

Prato do dia: Lula com Chuchu

Live Política Zona Curva, Política / Zonacurva

No dia 9 de maio, estreou aqui no Zonacurva o nosso novo programa semanal Live Política na Segunda, para discutirmos o cenário político até a eleição de 2 de outubro. O primeiro encontro contou com a presença do editor Zonacurva Fernando do Valle, Luis Lopes do portal ViShows, o advogado Roberto Lamari e o convidado especial Kiko Campos. advogado e membro da executiva estadual do Partido Verde de São Paulo. No sábado anterior à live, dia 7 de maio, ocorreu o lançamento oficial da candidatura da chapa Lula-Alckmin. Líder nas pesquisas eleitorais, Lula se juntou a outros partidos sendo eles o PSB, PC do B, Solidariedade, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade no lançamento da sua candidatura. Lula concorre à presidência em busca de seu terceiro mandato e as expectativas sobre o possível novo governo de Lula dominaram o debate durante a live. Kiko afirma que durante o seu primeiro mandato que se iniciou 2003, o sindicalista pegou um Brasil relativamente equilibrado economicamente pelo governo Fernando Henrique. Ele acredita que, apesar da “herança maldita” de FHC, o cenário socioeconômico brasileiro era mais promissor do que o atual. Apesar dos diversos fracassos do atual governo, o antipetismo e a polarização política também serão obstáculos a serem enfrentados por Lula, consenso entre os debatedores. Luis Lopes relembra que, com a eleição de Lula, o bolsonarismo não desaparecerá de forma imediata. E Kiko reforçou que o Brasil é sim um país conservador, principalmente quando olhamos o eleitorado do centro-sul do país e parte da elite, que ainda concordam com algumas pautas propostas pelo atual presidente. O editor Zonacurva Fernando do Valle questiona a futura posição da chapa Lula-Alckmin nas questões ambientais, que atualmente é uma pauta de importância mundial, e que o Brasil tem relevância inegável. Durante o lançamento da campanha, esse tema não foi citado, mas Kiko afirma que o partido de qual é integrante, o PV, e a Rede Sustentabilidade, irão cobrar medidas urgentes na área em um possível governo de Lula. Kiko ressaltou que Marina Silva, presidente do Rede, tem duras críticas à abordagem ambiental durante os quatro mandatos do PT, como, por exemplo, sobre a construção da Usina de Belo Monte, que prejudicou o meio ambiente e a população vizinha da hidrelétrica. Houve também a especulação sobre a ida de Bolsonaro aos debates, para Lamari, é improvável que o presidente participe dos debates de primeiro turno, já os de segundo turno, ainda são uma incógnita. Fernando expôs a sua vontade de assistir um debate onde a direita venha com alguma proposta. Lula se compromete com melhorias no SUS em conferência A próxima visita de Lula a Pernambuco Alckmin de vice é autossabotagem Lula ganha no primeiro turno, segundo IPEC Lula e Boulos

A dura realidade brasileira

Política / Elaine Tavares

Governo Bolsonaro – Estamos quase na metade do ano, o último ano do mandato do atual presidente da República, e tudo o que se vê é a consolidação da pauta proposta lá na campanha eleitoral. O mote da candidatura era “acabar com tudo isso que está aí”. E é o que tem acontecido. Uma destruição sistemática do país. Mas, não se enganem. Esta é uma destruição que atende muito bem aos interesses da classe dominante local e estrangeira. Portanto, tudo está bem. Não é sem razão que em quase quatro anos de desmando, as chamadas “instituições democráticas” tenham feito vistas grossas, quando não prestado apoio incondicional. O governo de Jair Bolsonaro, já nos primeiros dias avançou como um trator sobre as terras indígenas, que hoje conformam 13% do território nacional. Era desejo antigo dos latifundiários e mineradores se apropriarem destas reservas de riqueza e biodiversidade. Pois o governo enfraqueceu a Funai, destruiu os órgãos de proteção, de fiscalização e incentivou a grilagem e o garimpo ilegal. Demorou quase duas semanas para agir no combate aos incêndios em terras amazônicas e pantaneiras e chegou ao cúmulo de prender ativistas que lá estavam para fazer o que era dever do Estado. Também conseguiu aprovar a Lei de Licenciamento Ambiental, a qual permite que um dono de terras destrua tudo a partir de uma autodeclaração de que está protegendo o meio ambiente. No campo da economia, o governo avançou tremendamente na aprovação de pautas demandadas pelos banqueiros, empresários, industriais decadentes, fazendeiros e comerciantes. Garantiu a autonomia do Banco Central, com pouquíssima oposição, mudou a legislação trabalhista, retirou direitos dos trabalhadores, fez crescer o trabalho informal, o desemprego e colocou milhões de brasileiros de volta para a linha da pobreza e da pobreza extrema. Aumentou juros, endividou o povo, deixou que produtos básicos como o gás, por exemplo, fosse para as alturas e permitiu que a Petrobras dobrasse seus lucros à custa da desgraça do brasileiro que já paga quase oito reais pelo litro de gasolina. Conseguiu ainda a privatização da Eletrobras, a gigante de distribuição de energia, quase sem oposição. O governo também foi vitorioso na sua cruzada pelo direito ao porte de armas e abriu as porteiras dos armamentos para que seus apaniguados se armassem e iniciassem uma selvagem perseguição aos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Nessas áreas, a ação de jagunços e milícias criadas por fazendeiros e mineradores deitam e rolam sem pejo e sem parada. Também o chamado “cidadão comum” tem garantido sua arma pessoal a qual usa para matar mulheres ou oponentes em brigas de trânsito ou de desafetos. Incomodou? Leva tiro, e está tudo bem. Os demais – que mal tem dinheiro para garantir a comida – olham e acham bom, afinal “é preciso se proteger da violência”. Esse é discurso vencedor. Também liberou agrotóxico a granel, fazendo com que a comida dos brasileiros siga sendo uma das mais venenosas. Esse foi também o governo que atravessou a tragédia da pandemia do novo coronavírus massacrando a população. Demorou meses para aceitar que era uma pandemia, fez graça durante todo o tempo, não usou máscara, incentivou a população a não se proteger, permitiu que morressem quase 700 mil brasileiros, demorando a entrega de respiradores, oxigênio, remédios. Atrasou a vacinação e fez todo o possível para impedir que seus apoiadores se vacinassem. Um horror sem medida. E, se não bastasse tudo isso, ainda está envolvido em casos escabrosos de tentativa de lucro sobre a vida dos brasileiros em negociatas com a compra de vacinas. Até teve uma CPI para investigar, mas acabou em pizza. Tudo isso e muito mais aconteceu praticamente sem rugosidades. No Congresso Nacional o governo garantiu maioria e foi passando quase tudo que propôs. Um número expressivo de congressistas é cúmplice desta destruição. No campo do judiciário, o governo também esteve muito bem, obrigada. Apesar de algumas jogadas de cena, esse setor muito pouco atuou no sentido de defender a vida dos brasileiros e o patrimônio da nação. Isso sem contar a farsa da chamada Operação Lava Jato que fez e aconteceu sem freios. Igualmente cúmplices. Assim foi e segue sendo o governo de Bolsonaro, garantindo as exigências da classe dominante. Tem sido extremamente competente na sua atuação, se fazendo de bobo da corte, inventando factoides, desviando a atenção da opinião pública do que é essencial, criando cortinas de fumaça. Quando algo importante está passando no Congresso lá vai ele dizer uma bobagem e nas redes sociais pipocam os memes, enquanto a vida escorre pelo ralo. Agora, na reta das eleições, os brasileiros vinculados a partidos de centro-esquerda, esquerda e os movimentos sociais, desatam uma campanha bem orquestrada para “derrotar o fascismo”. Anunciam que, neste momento, o mais relevante é tirar o Bolsonaro do governo. O resto resolve-se depois. Assim, se rebaixa a política, porque o que parece é que a grande cruzada é contra uma pessoa e não contra o sistema que ele representa. Aceitam-se as alianças mais espúrias e velhos inimigos são convidados para as trincheiras como se fosse possível mudar de uma hora para outra os “hábitos alimentares” de determinados políticos. Um desastre anunciado. É certo que arte da política é arte de negociar, mas ainda assim, deveria haver limites para essa negociação. Não é o que estamos vendo. O discurso dominante é o de que todas as forças devem ser arregimentadas para tirar o capitão do governo, mesmo que para isso seja necessário abrir mão da alfabetização política e das velhas demandas da classe trabalhadora. “Não é hora de propor uma pauta radical”. Assim, vai vencendo a proposta liberal de buscar um pouco mais de democracia, um pouco mais de distribuição de renda, um pouco mais de respeito, um pouco mais disso e daquilo. Nada de balançar estruturas. Não é hora! E se alguma voz tenta discutir isso aí, pronto… Vira alvo. E é assim que vamos caminhar até a eleição, acreditando que tudo vai dar certo e que se o cramulhão se for, a vida poderá voltar aos trilhos. É a consciência ingênua

Aumentam os casos de furtos famélicos no Brasil

Política / Isabela Gama

Pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) mostrou que 19 milhões de brasileiros se encontram em estado de insegurança alimentar grave no país. O desespero que abate essa parte da população tem levado ao surgimento de vários casos de furtos famélicos. Basicamente, o furto famélico ocorre quando se rouba comida, medicamento ou outro item fundamental à existência humana e não há nenhum tipo de violência. Geralmente, a punição é branda, mas, em alguns casos, juízes que não se sensibilizam com a pobreza dessas pessoas, insistem em condenar a pessoa em situação de grave vulnerabilidade. Um caso que tomou grande proporção nacional foi o da Rosângela Sibele, que furtou dois pacotes de macarrão instantâneo, duas garrafas de refrigerante, um pacote de suco em pó e foi presa em São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a negar o pedido de habeas corpus de Rosângela duas vezes. O caso foi levado até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu arquivar o processo, considerando o furto dos produtos, que totalizaram R$ 21, insignificante. Alguns comerciantes tentam evitar o furto de alimentos como no açougue do supermercado Extra, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, que só entrega bandejas vazias aos clientes após a pesagem, a carne mesmo só após os pagamentos. A medida comprova também como a grande maioria dos brasileiros teve que cortar a carne de seu cardápio devido aos altos preços. O mesmo aconteceu em um mercado da rede Dia, no bairro de Campos Elíseos, que trancou embalagens de carnes, assim como fazem com itens de maior valor como cigarros e bebidas alcoólicas, a atitude também foi tomada em apenas uma unidade. Comida no prato ou no tanque de combustível? O aumento da fome e a ascensão dos novos bilionários A dura realidade brasileira Governo Bolsonaro agrava o fosso da desigualdade Desigualdade social: Ricos ganham 36 vezes mais que os pobres no Brasil, segundo IBGE https://urutaurpg.com.br/siteluis/a-desumanizacao-do-trabalhador/ Quem não paga imposto no Brasil?

Segue o massacre aos povos indígenas

Política / Elaine Tavares

Em Roraima, bem no meio da floresta amazônica, garimpeiros estupraram uma menina de 12 anos. Ela morreu. Também jogaram uma criança de três anos num rio, provavelmente também morta, enquanto a tia da criança resistia a mais uma violência. Ameaçaram uma comunidade inteira e obrigaram essa comunidade a sumir do seu território. A aldeia Aracaçá onde viviam cerca de 30 pessoas foi encontrada queimada e abandonada. A denúncia foi feita no dia 25 de abril por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, que encaminhou ofício à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Funai e Ministério da Saúde pedindo investigação do caso na aldeia Yanomami. Dois dias depois, a polícia chegou ao local e encontrou a aldeia queimada. Segundo informações colhidas pelos agentes foram os próprios indígenas que queimaram a área e, por conta disso, nenhuma evidência do crime foi encontrada. Alegam ainda que há um pacto de silêncio entre os indígenas, para que nada seja relatado. Pode ser que eles tenham sido ameaçados ou que tenham recebido algum dinheiro para não denunciar o caso. O fato é que todos saíram de suas casas. Mas, esse não é um caso isolado no Brasil. Já não são de hoje as denúncias de ação ilegal e criminosa de garimpeiros nas terras indígenas, com violências e estupros contra as mulheres. A Hutukara Associação Yanomami divulgou em um relatório chamado de “Yanomami Sob Ataque: Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami e Propostas para Combatê-lo”, que entre 2020 e 2021 o garimpo ilegal avançou mais de 46% no território. Comparando com o período de 2016 a 2020, houve um aumento de 3.350%, o que é tremendamente assustador. Ainda segundo a associação, a extração ilegal de ouro e cassiterita na terra indígena tem provocado uma explosão dos casos de malária, de outras doenças infectocontagiosas e um aumento da contaminação por mercúrio dos rios. Conforme dados da Fundação Oswaldo Cruz, 92% da comunidade de Aracaçá têm elevados índices de mercúrio no sangue. É um processo brutal de destruição que traz no seu bojo toda essa carga da violência contras as mulheres, que são abusadas e embriagadas com a promessa de comida. As comunidades denunciam que desde maio de 2021 a violência cresceu no território Yanomami, com a circulação de mais de 20 mil garimpeiros que, inclusive, entregam armas de fogo aos indígenas e fomentam as rixas internas entre eles. Uma criança foi sequestrada e levada embora por um garimpeiro que alegava ser o pai. E fica tudo por isso mesmo. O estado simplesmente se omite e deixa que a violência siga sem freio nos territórios. É sempre bom lembrar que, desde o começo do governo de Jair Bolsonaro, os indígenas têm sido atacados como gente preguiçosa que precisa entrar para o mercado de trabalho capitalista e ajudar o progresso da nação. Sua cultura é desqualificada e suas terras têm sido sistematicamente invadidas, com vistas grossas para os grileiros e mineradores ilegais. Há também a tentativa de reverter o processo de demarcação de terras já demarcadas e paralisar outros processos de demarcação. As terras indígenas são espaços extremamente preservados, são férteis e ricas em minerais. Por conta disso, a cobiça. A tática é a mesma desde a invasão. Armas, violência, cooptação, promessas de bem viver e o sistemático processo de divisão. Os noticiários da televisão noticiam os casos de violência, mas não geram comoção. São notas curtas, sem contexto, como se não tivesse aí toda uma história de terror, morte e destruição. Também não se faz qualquer menção à política de arraso claramente implantada pelo governo federal que inviabiliza a fiscalização e não dá muita importância para a investigação dos crimes contra os indígenas. A cena de uma garota indígena, de 12 anos, sendo violada por garimpeiros, parece tocar o coração de muito poucos. É só uma índia, uma maria-ninguém. A polícia disse que não encontrou evidências. Então, tá. Em 2019, 113 indígenas foram assassinados, em 2020 o número pulou para 182. Tudo isso passa batido no cotidiano do jornalismo brasileiro. Os que gritam são os de sempre, as entidades indígenas, o Conselho Indigenista Missionário, as instituições de Direitos Humanos. Gritos ao vento enquanto crescem os Clubes de Tiro e avançam os caçadores de ouro e outros minérios sob a proteção de grandes fazendeiros, empresas multinacionais e governantes. Uma Yanomami foi violada e morta em Roraima. Uma menina. Não é primeira e não será a última se a sociedade não se levantar em luta junto com as comunidades indígenas. Essa não é uma batalha dos Yanomamis, ou dos povos indígenas. Essa é uma batalha de todos nós. Isso tem de acabar. https://urutaurpg.com.br/siteluis/indigenista-exilado-conversa-ao-vivo-com-ricardo-rao/ Os trabalhadores e os indígenas Abril indígena ocupa Brasília Câmara aprova urgência para projeto de destruição das terras indígenas

Mídia livre e a crise política brasileira

Conversa ao Vivo Zona Curva, Política / Zonacurva

Colaborou Isabela Gama O CONVERSA AO VIVO ZONACURVA recebeu no dia 16 de março a jornalista e coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé Ana Flávia Marques para discutir com o editor ZonaCurva Fernando do Valle sobre mídia independente e a crise midiática brasileira. Para Ana Flávia, é necessário que haja uma união dos veículos independentes, principalmente nas eleições deste ano. Segundo ela, os veículos de mídia livre precisam ajudar a desmentir as fake news, e a propagação de informações mentirosas pelos políticos, explicitando assim as reais intenções dos candidatos. A jornalista se mostrou confiante em relação aos resultados das eleições, mas ressalta que não será fácil vencer as mentiras e a máquina de ódio instalada nas redes pelo atual governo. Segundo Ana Flávia, historicamente, o desafio de um veículo de imprensa independente era a falta de grana, que impossibilitava sua divulgação. Agora, com o avanço das redes sociais, a distribuição de material jornalístico tornou- se mais acessível para a mídia livre, porém, é necessário não ceder aos algoritmos das big techs para que o conteúdo obtenha maior alcance e um bom número de leitores, em detrimento da qualidade. O editor ZonaCurva, Fernando do Valle, ressaltou que a busca desenfreada em obter bons resultados de audiência nas redes sociais não deve sobrepujar o interesse público na produção de material jornalístico. A lógica dos algoritmos das plataformas digitais gira em torno do engajamento da sua publicação, sendo assim indiferente se os comentários são positivos ou não. A problemática deste modo de viralização é que o discurso de ódio e as fake news se apropriam disso para se propagarem, visto que funcionam como clickbait (“isca de cliques/”caça-cliques”) para as redes sociais. Um exemplo foi o tweet do ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, que publicou uma suposta matéria da CNN que apontava Jair Bolsonaro como o agente que impediu o conflito entre Rússia e Ucrânia. Apesar da publicação ser desmentida logo em seguida, a repercussão e o engajamento de Salles beneficiaram o campo político bolsonarista, mesmo sendo um conteúdo falso. Sem mídia democrática não há democracia Da mídia de consenso à de conflito

Abril indígena ocupa Brasília

Política / Elaine Tavares

#pl191não – O Acampamento Terra Livre, organizado pelas comunidades indígenas em Brasília, faz parte de uma articulação que já se expressa há 17 anos no chamado “Abril Indígena”, uma das principais referências de mobilização popular do país. São duas semanas inteiras de marchas, debates e protestos, nas quais os indígenas ocupam a capital brasileira para reivindicar os direitos garantidos na Constituição de 1988. Nem a pandemia esfriou os ânimos das comunidades e em 2020, os indígenas foram os primeiros a realizar uma programação inteira no espaço virtual, mantendo assim a mobilização e a tradição de luta. Mesmo com todo o drama do abandono e do descaso durante esses dois anos de batalha contra a Covid-19, não houve um minuto de descanso, até porque, desde a eleição de Bolsonaro que os indígenas vêm sendo atacados com muito mais força, seja pelos tradicionais jagunços na violência cotidiana, ou pelo próprio governo que faz vistas grossas aos crimes e ainda incentiva a invasão das terras. Agora, em 2022, o acampamento voltou a sua edição presencial e está reunindo em Brasília mais de sete mil indígenas, representando as mais de 300 etnias que sobrevivem no Brasil. O foco central desse ano é a luta contra a PEC 191, apresentada pelo governo federal, que estipula novas regras para a mineração nas terras originárias. Os dados de 2021, divulgados pelo Instituto Socioambiental dão conta de que as terras indígenas atualmente correspondem a 725 terras em diferentes fases do procedimento demarcatório. Chegam a 114 milhões de hectares e conformam 13,8% do território nacional. No geral, são espaços ecologicamente preservados, onde as comunidades fazem o manejo sustentável, e ricos em biodiversidade e minérios, o que acaba sendo motivo de cobiça por parte de empresas mineradoras e fazendeiros. Justamente por conta disso que o governo federal, para cumprir promessas de campanha, encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a mineração nas áreas indígenas, sem que as comunidades tenham poder de veto. Cúmplices em mais esse ataque contra os indígenas, a maioria dos congressistas decidiu por um regime de urgência para a aprovação da PEC, pulando assim a fase de discussão e debate nas comissões. Ela será levada diretamente ao plenário. Um plenário que é majoritariamente favorável a tudo que propõe o governo. A Constituição de 1988 foi um marco importante para as comunidades indígenas justamente porque impôs algumas condições normativas à extração mineral nas terras que lhes pertencem. Diz o artigo 176, §1º “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. E mesmo sendo de interesse nacional, qualquer lavra deve passar por uma consulta junto às comunidades. Com a PEC proposta por Bolsonaro o direito de veto cai. Isso significa que os povos indígenas não terão controle algum sobre a mineração em suas terras. O projeto prevê que as comunidades poderão ter um ganho sobre a mineração, mas a participação nos lucros fica limitada a apenas 1,75% da receita líquida da mineradora. Não se consideram os prejuízos ambientais e humanos que virão com a lavra, no geral predadora, que destrói o ambiente, o modo de vida e a própria existência das comunidades. Conforme estudos feitos por Ana Carolina Reginatto e Luiz Jardim Wanderley, no livro “Quem é quem no debate sobre mineração nas terras indígenas”, desde que Bolsonaro assumiu o governo do país, em 2019, os pedidos de mineração em terras indígenas saltaram de 57, em 2018, para 82 no ano seguinte; e 214, em 2020, maior registro de solicitações em 24 anos, mais que quatro vezes a média anual. Além disso, de maneira inconstitucional, a Agência Nacional de Mineração já concedeu 59 pedidos de lavra e pesquisa em terras indígenas sem a autorização das comunidades, o que tem causado inúmeras situações de violência contra os indígenas. O estudo também aponta as principais empresas que estão minerando nas terras indígenas. São elas Anglo American, a Mineração Guanhãos, a Rio Verde Mineração e outras dezenas de diferentes cooperativas de garimpeiros. Dentre os povos mais ameaçados estão os Kayapó, Nambikwára, Munduruku, Yanomami, Paresí e Apurinã, além dos índios que vivem em terras isoladas, que também não estão fora do escopo da PEC. É diante dessa conjuntura que os povos originários tomaram Brasília em mais um “Abril Indígena”, visitando ministérios, protestando no Congresso, em frente ao Palácio presidencial, marcando firmemente seu protesto contra mais esse ataque que está prestes a ser respaldado pelo Congresso Nacional. A eles juntam-se os movimentos sociais ligados às questões indígenas, estudantes, sindicalistas e outros movimentos populares de luta por um país melhor. Pelo seu lado, enquanto espera a resposta positiva do Congresso, o governo tem atendido ás demandas dos lobistas do garimpo ilegal, sucateando e desmontando os órgãos de fiscalização, destruindo a Funai, recebendo mineradores ilegais em audiências amigáveis e garantindo a eles que o governo não vai destruir seus equipamentos que já estão instalados nas terras indígenas. Agindo assim segue respaldando as ações criminosas que sistematicamente se apresentam contra as comunidades, incentivando ainda mais os ataques e a violência contra os povos indígenas. As atividades dos povos originários em Brasília, ainda que grandiosas, são totalmente ignoradas pela grande mídia comercial, que lhes oferece notas de rodapé, sem garantir informação veraz aos brasileiros. Nesse Brasil gigante, os inimigos dos indígenas são poderosos, mas, como já disse o grande Ailton Krenak, os indígenas estão aí resistindo desde há mais de 500 anos e não vão parar. Com eles, também vamos nessa luta sem fim… Os trabalhadores e os indígenas Segue o massacre aos povos indígenas Povos originários: segue a batalha contra o marco temporal Ecocídio & genocídio Floresta em pé, o fascismo e o PL 490 no chão