Ministério Público de São Paulo denuncia legista Harry Shibata por ocultar assassinato da ditadura

por Fernando do Valle

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu na última semana nova denúncia contra o legista aposentado Harry Shibata, acusado de forjar laudo necroscópico de Helber José Gomes Goulart, da ALN, morto pelo Doi-Codi em julho de 1973. Segundo a acusação, o médico deliberadamente ignorou visíveis lesões de tortura no pescoço e na cabeça do corpo do militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assassinado por agentes do Doi-Codi comandados por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em abril deste ano, o MPF de São Paulo havia denunciado Shibata por forjar outro laudo, desta vez a respeito da morte do militante político Yoshitane Fujimori em 1970.

Passados quase 43 anos da ação militar que resultou na morte de Goulart, até hoje pairam dúvidas sobre o episódio. Segundo a versão do Doi-Codi, agentes daquele destacamento rondavam as imediações do Museu do Ipiranga quando encontraram a vítima em atitude suspeita. Goulart teria sacado o revólver e atirou contra os agentes, que revidaram, atingindo-o, resultando em sua morte.

harry shibata ditadura militar

O legista Harry Shibata é denunciado por forjar laudos no período da ditadura militar

Romeu Tuma, chefe do Departamento do Departamento de Ordem Política e Social, anotou em requisição de exame necroscópico, ao IML que Helber foi morto às 16h de 16 de julho de 1973, mas a entrada de seu corpo no necrotério ocorreu 8h antes. Além disso, depoimentos de ex-presos políticos apontam que o militante da ALN havia sido preso antes e foi visto no Doi-Codi com a cabeça enfaixada, tendo, portanto, sido internado no Hospital Geral do Exército de São Paulo, no Cambuci.

Além disso, estudos sobre o laudo necroscópico realizados a pedido da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e pelo Ministério Público Federal, no curso do procedimento que resultou na denúncia, concluíram que Goulart foi alvejado com tiros feitos de cima para baixo em sua direção, como se ele estivesse deitado ou ajoelhado.

O militante também recebeu tiros no antebraço, sinal de que tentou, em vão, se defender. O laudo solicitado pelo MPF foi produzido pelo mesmo Instituto Médico Legal de São Paulo onde Shibata trabalhou por muitos anos, como um dos legistas de confiança da repressão. Ambos os laudos apontam equimoses na cabeça e no pescoço de Goulart, visíveis em fotos do cadáver, que foram ignoradas no laudo necroscópico subscrito por Shibata e Orlando José de Bastos Brandão (já falecido).

O mineiro Helber José Gomes Goulart nasceu na cidade de Mariana em 19 de setembro de 1944 e era filho de um militante comunista. Ele começou a trabalhar aos 11 anos de idade e estudou até o segundo colegial, quando mudou-se para São Paulo em busca de melhores oportunidades.

Helber-José-Gomes Goulart vítimas ditadura militar

O militante Helber José Gomes Goulart, assassinado por agentes da ditadura militar em 1973

Ele começou a militância política cedo, junto com o pai, no PCB. Em 1964, por conta do golpe militar, passou a ser perseguido e respondeu a processo na Auditoria Militar de Juiz de Fora. Depois de militar na Corrente, chegou à ALN e, em 1971, quando a organização começava a se desmantelar, Goulart, já clandestino, é deslocado para São Paulo, onde foi assassinado. Enterrado no Cemitério de Perus, seu corpo só foi identificado 19 anos depois, após a descoberta da vala clandestina.

A procuradora da República Ana Letícia Absy, autora da denúncia, pede a condenação de Shibata pelo crime de falsificação de documento público, cuja pena é de 1 a 5 anos, com o agravante de que o crime foi praticado para ocultar crime praticado por outra pessoa e garantir a impunidade.

Leia a íntegra da denúncia do Ministério Público.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Sou blogueiro e jornalista. Pai de Lorena, santista e obcecado por literatura, cinema, música e política.

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